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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:00
Índios protestam por arquivamento de PEC da demarcação de terras
Para presidente em exercício da Câmara, PEC 215 está ?inviabilizada?, mesmo com a pressão da bancada ruralista. Deputados apresentaram proposta para criar quatro vagas de parlamentar na Casa para indígenas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:29
Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de cinco anos.
Se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos houver decorrido mais de cinco anos, sem
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:58
Tributário. Execução fiscal. Arquivamento com baixa na distribuição.
suspensão. Necessidade de diligências pela exequente. Impossibilidade de extinção.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:37
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:34
Processo Penal. Inquérito. Detentor de Prerrogativa de Foro. Arquivamento
Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:49
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:10
Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional
considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Investigação criminal. Delito de circulação.
Atipicidade do fato. Arquivamento. Solicitação pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29
Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment
O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:09
Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos
O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:18
Aprovado projeto que prevê arquivamento de ações com débitos judiciais
Proposta visa reduzir a taxa de congestionamento de processos judiciais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:15
Senador afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha
Proposta para regulamentar uso recreativo, medicinal ou industrial da substância recebeu 20 mil apoios e está na Comissão de Direitos Humanos do Senado
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:30
Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre Lula
A investigação criminal foi aberta após parlamentares entraram com pedido de notícia-crime, em razão de divulgação da imprensa de que o ex-presidente da República teria tentado adiar o julgamento do mensalão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:38
Tributário. Execução fiscal. Contribuição social. Arquivamento sem baixa. Pequeno valor.
Prescrição intercorrente. Prazo quinquenal. Inocorrência. Prescrição de fundo de direito não configurada.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:43
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:57
Mesa considera "incabível" recurso contra arquivamento de representações envolvendo Sarney
"Não recebo o expediente, por incabível, nos termos da nota informativa em anexo".